Contratos
Acordo de sócios para organizar a sociedade antes do problema.
O acordo de sócios é um contrato entre os sócios que complementa o contrato social. Ele define como as decisões são tomadas, o que acontece se alguém quiser sair, como os lucros são divididos e como resolver um impasse, temas que o contrato social normalmente não detalha.
- Está abrindo uma empresa com outras pessoas.
- Vai entrar um sócio novo ou um investidor.
- Um sócio quer sair, ou pode querer no futuro.
- Os sócios têm dedicação, capital ou funções diferentes.
O que um bom acordo de sócios precisa ter
Os pontos que o advogado ajusta ao seu caso. É aqui que o documento protege, ou deixa de proteger, o seu negócio.
Decisões
O que precisa de unanimidade, maioria ou só do administrador.
Entrada e saída
Como sai um sócio, como se calcula o valor das quotas e quem tem preferência para comprar.
Dedicação e funções
O que se espera de cada sócio e o que acontece se alguém deixar de cumprir.
Distribuição de lucros
Quando e como os resultados são divididos ou reinvestidos.
Não concorrência
Limites para o sócio atuar em negócio concorrente.
Impasse e conflitos
O caminho para destravar uma decisão sem chegar à Justiça.
E se eu usar um modelo pronto?
Cada sociedade tem um arranjo próprio de dinheiro, tempo e expectativa. Por isso o acordo de sócios é feito sob medida, a partir de uma conversa sobre o caso, e não a partir de um modelo.
- Feito ou revisado por advogado inscrito na OAB
- Ajustado à sua operação, não a um caso genérico
- Pedido online, sem marcar reunião
- Documento guardado no seu painel
Como funciona
- 1Responda as perguntas
Perguntas simples sobre o seu caso, sem juridiquês.
- 2Conflito de interesses
O escritório confere se pode atender, como exige a ética da OAB.
- 3Revise e conclua
Você confere o pedido completo antes de concluir, tudo online.
- 4Receba no painel
O advogado elabora ou revisa o documento e você acompanha cada etapa.
Dúvidas sobre acordo de sócios
Base legal
- Código Civil, arts. 1.052 a 1.087 (sociedade limitada)
- Lei 6.404/1976, art. 118 (acordo de acionistas, nas S.A.)
Conteúdo informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado nem captação de clientela.