Notificação
Notificação extrajudicial feita por advogado.
A notificação extrajudicial é um comunicado formal que registra uma cobrança, exigência ou aviso antes de qualquer processo. Ela documenta que a outra parte foi avisada, fixa um prazo e, muitas vezes, resolve a situação sem precisar ir à Justiça.
- Um cliente não pagou o que foi combinado.
- Um fornecedor não entregou, ou entregou fora do contrato.
- Alguém está usando a sua marca, ou quebrou um acordo de confidencialidade.
- Você quer encerrar um contrato e formalizar o aviso.
O que uma boa notificação extrajudicial precisa ter
Os pontos que o advogado ajusta ao seu caso. É aqui que o documento protege, ou deixa de proteger, o seu negócio.
Identificação das partes
Quem notifica e quem é notificado, com os dados corretos.
Os fatos
O que aconteceu, com datas e documentos, sem exageros.
O que se pede
Pagamento, entrega, correção ou parar de usar algo, de forma clara.
Prazo para resposta
Um prazo razoável para a outra parte agir ou responder.
Fundamento
O contrato ou a lei que sustenta o pedido.
Envio comprovado
E-mail com confirmação, carta com aviso de recebimento ou cartório de títulos e documentos.
E se eu usar um modelo pronto?
Notificação genérica costuma ser ignorada. Texto agressivo ou com ameaça pode até se voltar contra quem envia. Escrita por advogado, ela é firme, correta e já prepara uma eventual ação.
- Feito ou revisado por advogado inscrito na OAB
- Ajustado à sua operação, não a um caso genérico
- Pedido online, sem marcar reunião
- Documento guardado no seu painel
Como funciona
- 1Responda as perguntas
Perguntas simples sobre o seu caso, sem juridiquês.
- 2Conflito de interesses
O escritório confere se pode atender, como exige a ética da OAB.
- 3Revise e conclua
Você confere o pedido completo antes de concluir, tudo online.
- 4Receba no painel
O advogado elabora ou revisa o documento e você acompanha cada etapa.
Dúvidas sobre notificação extrajudicial
Base legal
- Código Civil, art. 397, parágrafo único (constituição em mora)
- Lei 6.015/1973, art. 160 (notificação pelo cartório de títulos e documentos)
Conteúdo informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado nem captação de clientela.