Contratos
Contrato com fornecedor ou prestador de serviço.
O contrato com fornecedor formaliza o que você compra ou contrata: o que será entregue, em que prazo, com que qualidade e o que acontece se a entrega falhar. É a proteção da sua operação quando ela depende de terceiros.
- A sua operação depende de um fornecedor para funcionar.
- Vai terceirizar um serviço (contabilidade, marketing, tecnologia, limpeza).
- Compra com frequência e quer fixar condições de entrega e reajuste.
- O fornecedor vai ter acesso a dados de clientes.
O que um bom contrato com fornecedor precisa ter
Os pontos que o advogado ajusta ao seu caso. É aqui que o documento protege, ou deixa de proteger, o seu negócio.
Objeto e especificação
O que exatamente será fornecido, com quantidade e padrão de qualidade.
Prazos e entrega
Datas, local e consequências do atraso.
Garantia e reposição
O que acontece com produto ou serviço com defeito.
Preço e reajuste
Como o valor é calculado e quando pode mudar.
Dados pessoais
Se o fornecedor trata dados dos seus clientes, as obrigações da LGPD precisam estar no contrato.
Rescisão e exclusividade
Como sair do contrato e se há exclusividade de algum lado.
E se eu usar um modelo pronto?
Os modelos da internet costumam ser escritos a favor de quem fornece. Quem compra precisa de cláusulas de qualidade, atraso e substituição pensadas para o seu lado.
- Feito ou revisado por advogado inscrito na OAB
- Ajustado à sua operação, não a um caso genérico
- Pedido online, sem marcar reunião
- Documento guardado no seu painel
Como funciona
- 1Responda as perguntas
Perguntas simples sobre o seu caso, sem juridiquês.
- 2Conflito de interesses
O escritório confere se pode atender, como exige a ética da OAB.
- 3Revise e conclua
Você confere o pedido completo antes de concluir, tudo online.
- 4Receba no painel
O advogado elabora ou revisa o documento e você acompanha cada etapa.
Dúvidas sobre contrato com fornecedor
Base legal
- Código Civil, arts. 421 a 480 (contratos em geral)
- LGPD (Lei 13.709/2018), arts. 37 a 40
Conteúdo informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado nem captação de clientela.