Contratos
Contrato de prestação de serviços para os seus clientes.
O contrato de prestação de serviços define o que você vai entregar ao cliente, em quanto tempo, como será pago e o que acontece se algo sair diferente do combinado. É o documento que evita discussão sobre escopo, atraso e cancelamento.
- Vai começar um projeto ou serviço recorrente com um cliente novo.
- Já teve cliente pedindo coisa que não estava combinada.
- Trabalha como PJ para outra empresa.
- Vende serviço com mensalidade, fidelidade ou multa por cancelamento.
O que um bom contrato de prestação de serviços precisa ter
Os pontos que o advogado ajusta ao seu caso. É aqui que o documento protege, ou deixa de proteger, o seu negócio.
Escopo e entregas
O que está incluído e, principalmente, o que não está. É a cláusula que mais evita conflito.
Prazos
Datas de entrega, o que depende do cliente e o que acontece em caso de atraso de cada lado.
Remuneração e reajuste
Como e quando o cliente paga, reajuste e consequências do atraso no pagamento.
Responsabilidades
Limites da responsabilidade de cada parte, sem cláusulas que a lei considera abusivas.
Rescisão
Como encerrar o contrato, aviso prévio e multa, se houver.
Propriedade intelectual e confidencialidade
De quem é o que for criado e como as informações trocadas são protegidas.
E se eu usar um modelo pronto?
Modelo genérico não conhece o seu serviço. Escopo vago é a causa mais comum de briga com cliente. E se o cliente for consumidor, valem as regras do Código de Defesa do Consumidor.
- Feito ou revisado por advogado inscrito na OAB
- Ajustado à sua operação, não a um caso genérico
- Pedido online, sem marcar reunião
- Documento guardado no seu painel
Como funciona
- 1Responda as perguntas
Perguntas simples sobre o seu caso, sem juridiquês.
- 2Conflito de interesses
O escritório confere se pode atender, como exige a ética da OAB.
- 3Revise e conclua
Você confere o pedido completo antes de concluir, tudo online.
- 4Receba no painel
O advogado elabora ou revisa o documento e você acompanha cada etapa.
Dúvidas sobre contrato de prestação de serviços
Base legal
- Código Civil, arts. 593 a 609
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando o cliente for consumidor
Conteúdo informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado nem captação de clientela.